Da Família Profissional SSC – Serviços Sociais Culturais e Comunitários
No exercício das suas atribuições (cf. Artigo 8º do Decreto-Lei nº 7/2018), a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ) prestou apoio técnico no processo de elaboração de duas (2) Qualificações Profissionais, na área de Cuidados, iniciadas em meados de outubro de 2017, nomeadamente :
- Cuidador/a de Infância (0-3 anos): Qualificação profissional de nível 2 do QNQ.
- Cuidador/a de Dependentes (Pessoa Idosa/ Pessoa com Deficiência): Qualificação profissional de nível 3.
Estas qualificações foram elaboradas em parceria com a DGIS (Direção Geral de Inclusão Social), sob o financiamento da ONU-Mulheres, e enquadram-se na família profissional SSC – Serviços Sociais Culturais e Comunitários, uma das famílias por meio das quais se encontra estruturado o Catálogo Nacional de Qualificações (cf. Artigo 6º e Anexo I do Decreto Lei nº 66/2010 de 27 de dezembro, que regula a matéria), tendo em conta a afinidade de competências profissionais destes Perfis (Cuidadores de Infância e de Dependentes) no âmbito do setor que responde pela causa social.
Com o objetivo de disponibilizar informações e orientações essenciais para a implementação destas qualificações profissionais, as entidades envolvidas no processo de concepção, especificamente DGIS, UCSNQ e ONU-Mulheres, organizaram, em 2018, uma ação de capacitação para os coordenadores das entidades formadoras acreditadas, a nível nacional, e, para experiência piloto, a DGIS selecionou 4 entidades formadoras acreditadas, nas ilhas de São Vicente, Sal e Santiago, para implementação das referidas Qualificações, beneficiando um total de 90 formandos.
Das Famílias Profissionais MES, MAP e ART
Em consideração às áreas prioritárias identificadas no Programa do Governo e no PEDS, foram também iniciadas, em finais de 2017, a elaboração de mais nove (9) qualificações profissionais, que se distribuem por 3 famílias profissionais prioritárias, especificamente: MES (Meio Ambiente e Segurança), MAP (Marítimo Pesqueira) e ART (Artes Plásticas e Artesanato, Música e Artes de Representação).
Grupos de Técnicos/especialistas, reconhecidos, constituíram os Comités Técnicos Setoriais (CTS), enquanto responsáveis pela elaboração dos perfis profissionais e módulos de formação que integram as qualificações profissionais, em cada uma das famílias determinadas como prioritárias.
Para a validação das qualificações profissionais elaboradas em cada uma das três famílias profissionais, foram realizados Conselhos Setoriais (COS), envolvendo representantes sindicais e da administração pública, bem como organizações privadas.
Neste quadro, foram elaboradas uma média de 3 qualificações em cada família profissional.
Qualificações Profissionais (QP) elaboradas no âmbito da Família Profissional MES:
| Nome QP | Nível QNQ |
|
1. Vigilante Básico de Segurança Privada |
3 |
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2. Assistente de Portos e Aeroportos APA (A) – Controlo de Acesso |
5 |
| 3. Assistentes de Portos e Aeroportos APA (A) – SCREENER |
5 |
Comité Técnico Setorial (CTS) na elaboração de qualificações profissionais (perfis profissionais e módulos de formação) da Família MES – Finais 2017 a 1º semestre 2018.
Conselho Setorial (COS), para validação das 3 qualificações profissionais desenhadas na Família MES – Julho 2018.
No âmbito da Família Profissional MAP:
Qualificações Profissionais elaboradas:
| Nome de QP |
Nível QNQ |
|
1. Técnico de Confeção, Montagem e Reparação de Artes e Engenhos de Pesca |
3 |
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2. Marinhagem de pesca |
3 |
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3. Mestrança de Pesca |
4 |
CTS : Elaboração de qualificações profissionais (perfis profissionais e módulos de formação) da Família MAP – Finais 2017 a 1º semestre 2018.
No âmbito da Família Profissional ART :
Qualificações Profissionais elaboradas :
|
Nome de QP |
Nível QNQ |
| 1. Artes Cénicas |
4 |
| 2. Música |
3 |
| 3. Artesanato Contemporâneo |
3 |
CTS: Elaboração de qualificações profissionais (perfis profissionais e módulos de formação) da Família ART – Finais 2017 a 1º semestre 2018
