Estruturas do SNQ

O SNQ é dirigido e coordenado pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Educação, Formação Profissional e Emprego, através do serviço central encarregue pela coordenação das políticas de qualificação profissional – a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ).

Segundo os seus diferentes graus de responsabilidades e participação, fazem parte integrante do SNQ as seguintes entidades:
  • A UCSNQ – entidade pública que assegura a estruturação do Sistema Nacional de Qualificações.
  • Os Conselhos Setoriais (COS) e Comités Técnicos Setoriais (CTS) de Qualificação.
  • O Serviço central responsável pelo setor do emprego e formação profissional – Direção Geral de Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional.
  • O Serviço central responsável pelo setor da educação e ensino técnico – Direção Nacional da Educação.
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional.
  • Todas as demais entidades públicas, privadas ou de gestão mista, que desenvolvam atividades de formação profissional e ensino técnico.
  • Os organismos e as estruturas com competências no domínio do financiamento das políticas de educação e formação profissional.
  • As empresas que promovam a formação dos seus trabalhadores, bem como outras entidades que concorram para o mesmo fim.
  • As instituições de formação superior integram também o SNQ, nos termos da legislação específica que lhes é aplicável.
As entidades do setor produtivo colaboram com o SNQ, designadamente :
  • Na identificação das prioridades formativas.
  • Na elaboração e atualização das qualificações profissionais.
  • Na identificação/seleção das qualificações chave.
  • Na avaliação das competências, entre outras atividades relacionadas.

O setor empresarial, público e privado, pode participar no âmbito da preparação dos professores/formadores, dos alunos/formandos, da promoção de entidades de formação técnico-profissional ou na realização de outras práticas formativas.