Como funciona?

A Unidade de Coordenação do SNQ enquadra-se funcionalmente no Departamento Governamental responsável pela área da Educação, Formação Profissional e Emprego (EFE) e é tutelado, de forma conjunta e articulada, pelos membros do Governo responsáveis pelo referido setor.

Com vista a garantir a implementação das políticas, orientações e planos definidos para o setor da educação, formação profissional e emprego, a UC-SNQ articula-se com todas as entidades ativas do setor, nomeadamente :

  • A Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP), enquanto um dos serviços centrais responsáveis pelo setor EFE.
  • O serviço central responsável pelo setor da Educação, a Direção Nacional da Educação (DNE).
  • O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
  • As entidades, públicas e privadas, que ministram cursos de ensino técnico e/ou formação profissional.
  • Os agentes económicos e empresariais.
  • Os parceiros sociais.

A UC-SNQ tem funcionado precisamente no estabelecimento e aplicação de uma linha metodológica de elaboração de Qualificações Profissionais, com base na Abordagem por Competências, facilitando o caráter integrado e a adequação entre a formação profissional e o mercado de trabalho, bem como a formação ao longo da vida e a mobilidade dos trabalhadores, com a finalidade de proporcionar uma maior articulação entre as ofertas formativas e as necessidades do mercado, fazendo com que haja equilíbrio entre o que se precisa e o que se forma.

Com funções de estabelecer, através de um formato padronizado e metodologicamente baseado numa estratégia coerente de desenho dos referenciais de competências (Perfis profissionais) e respetivos Programas de formação, compete à UC-SNQ :

  • A Gestão do Quadro Nacional de Qualificações.
  • A Gestão do Catálogo Nacional de Qualificações (Elaboração e Atualização de Qualificações profissionais).
  • A coordenação da operacionalização da Comissão Nacional de Equivalências Profissionais (reconhecimento de qualificações profissionais obtidas em sistemas de formação profissional estrangeiros).
  • A operacionalização do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) Profissionais, adquiridas ao longo da vida.