Família Profissional “Serviços Sociais Culturais e Comunitários – SSC”
No exercício das suas atribuições (cf. Artigo 8º do Decreto-Lei nº 7/2018), a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UC-SNQ) prestou apoio técnico no processo de elaboração de duas (2) Qualificações Profissionais, na área de Cuidados, iniciadas em meados de outubro de 2017, nomeadamente :
- Cuidador/a de Infância (0-3 anos): Qualificação profissional de nível 2 do QNQ.
- Cuidador/a de Dependentes (Pessoa Idosa/ Pessoa com Deficiência): Qualificação profissional de nível 3.
Estas qualificações foram elaboradas em parceria com a DGIS (Direção Geral de Inclusão Social), sob o financiamento da ONU-Mulheres, e enquadram-se na Família Profissional SSC – Serviços Sociais Culturais e Comunitários, uma das famílias por meio das quais se encontra estruturado o Catálogo Nacional de Qualificações (cf. Artigo 6º e Anexo I do Decreto Lei nº 66/2010 de 27 de dezembro, que regula a matéria), tendo em conta a afinidade de competências profissionais destes Perfis (Cuidadores de Infância e de Dependentes) no âmbito do setor que responde pela causa social.
Com o objetivo de disponibilizar informações e orientações essenciais para a implementação destas qualificações profissionais, as entidades envolvidas no processo de concepção, especificamente DGIS, UCSNQ e ONU-Mulheres, organizaram, em 2018, uma ação de capacitação para os coordenadores das entidades formadoras acreditadas, a nível nacional, e, para experiência piloto, a DGIS selecionou 4 entidades formadoras acreditadas, nas ilhas de São Vicente, Sal e Santiago, para implementação das referidas Qualificações, beneficiando um total de 90 formandos.
Das Famílias Profissionais MES, MAP e ART
Em consideração às áreas prioritárias identificadas no Programa do Governo e no PEDS, foram também iniciadas, em finais de 2017, a elaboração de mais nove (9) qualificações profissionais, que se distribuem por 3 famílias profissionais prioritárias, especificamente: MES (Meio Ambiente e Segurança), MAP (Marítimo Pesqueira) e ART (Artes Plásticas e Artesanato, Música e Artes de Representação).
Grupos de Técnicos/especialistas, reconhecidos, constituíram os Comités Técnicos Setoriais (CTS), enquanto responsáveis pela elaboração dos perfis profissionais e módulos de formação que integram as qualificações profissionais, em cada uma das famílias determinadas como prioritárias.
Para a validação das qualificações profissionais elaboradas em cada uma das três famílias profissionais, foram realizados Conselhos Setoriais (COS), envolvendo representantes sindicais e da administração pública, bem como organizações privadas.
Neste quadro, foram elaboradas uma média de 3 qualificações em cada família profissional.
Qualificações Profissionais (QP) elaboradas no âmbito da Família Profissional MES:
| Nome QP | Nível QNQ |
|
1. Vigilante Básico de Segurança Privada |
3 |
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2. Assistente de Portos e Aeroportos APA (A) – Controlo de Acesso |
5 |
| 3. Assistentes de Portos e Aeroportos APA (A) – SCREENER |
5 |
Comité Técnico Setorial (CTS) na elaboração de qualificações profissionais (perfis profissionais e módulos de formação) da Família MES – Finais 2017 a 1º semestre 2018.
Conselho Setorial (COS), para validação das 3 qualificações profissionais desenhadas na Família MES – Julho 2018.
No âmbito da Família Profissional MAP:
Qualificações Profissionais elaboradas:
| Nome de QP |
Nível QNQ |
|
1. Técnico de Confeção, Montagem e Reparação de Artes e Engenhos de Pesca |
3 |
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2. Marinhagem de pesca |
3 |
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3. Mestrança de Pesca |
4 |
CTS : Elaboração de qualificações profissionais (perfis profissionais e módulos de formação) da Família MAP – Finais 2017 a 1º semestre 2018.
No âmbito da Família Profissional ART :
Qualificações Profissionais elaboradas :
|
Nome de QP |
Nível QNQ |
| 1. Artes Cénicas |
4 |
| 2. Música |
3 |
| 3. Artesanato Contemporâneo |
3 |
CTS: Elaboração de qualificações profissionais (perfis profissionais e módulos de formação) da Família ART – Finais 2017 a 1º semestre 2018
