O SNQ é dirigido e coordenado pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Educação, Formação Profissional e Emprego, através do serviço central encarregue pela coordenação das políticas de qualificação profissional – a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ).
Segundo os seus diferentes graus de responsabilidades e participação, fazem parte integrante do SNQ as seguintes entidades:
- A UCSNQ – entidade pública que assegura a estruturação do Sistema Nacional de Qualificações.
- Os Conselhos Setoriais (COS) e Comités Técnicos Setoriais (CTS) de Qualificação.
- O Serviço central responsável pelo setor do emprego e formação profissional – Direção Geral de Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional.
- O Serviço central responsável pelo setor da educação e ensino técnico – Direção Nacional da Educação.
- Instituto de Emprego e Formação Profissional.
- Todas as demais entidades públicas, privadas ou de gestão mista, que desenvolvam atividades de formação profissional e ensino técnico.
- Os organismos e as estruturas com competências no domínio do financiamento das políticas de educação e formação profissional.
- As empresas que promovam a formação dos seus trabalhadores, bem como outras entidades que concorram para o mesmo fim.
- As instituições de formação superior integram também o SNQ, nos termos da legislação específica que lhes é aplicável.
As entidades do setor produtivo colaboram com o SNQ, designadamente :
- Na identificação das prioridades formativas.
- Na elaboração e atualização das qualificações profissionais.
- Na identificação/seleção das qualificações chave.
- Na avaliação das competências, entre outras atividades relacionadas.
O setor empresarial, público e privado, pode participar no âmbito da preparação dos professores/formadores, dos alunos/formandos, da promoção de entidades de formação técnico-profissional ou na realização de outras práticas formativas.