CODE – Competência de Empreender – é um programa de educação para o empreendedorismo, desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente, inserido no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), enquanto Módulo Formativo Transversal às Qualificações das diversas Famílias Profissionais.

A iniciativa surgiu na sequência da solicitação, do IEFP à OIT, da autorização para implementação do CODE nos Centros de Emprego e Formação Profissional (CEFP), enquadrado numa estratégia de promoção do empreendedorismo, como forma de libertar o potencial produtivo e inovador dos jovens.

Nesse âmbito, a DGE, em articulação com o IEFP, a UC-SNQ, JOV@EMPREGO e a DNE, trabalhou para adoção da metodologia CODE, no sentido de integrá-la no Catálogo Nacional de Qualificações, garantindo a sua utilização a todas as entidades de formação profissional acreditadas (públicas e privadas), bem como às escolas técnicas.

De modo a assegurar a qualidade na implementação do Módulo Formativo CODE, foram realizadas ações de capacitação sobre os procedimentos a serem adotados, junto das entidades de ensino técnico-profissional.