Catálogo Nacional de Qualificações

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento dinâmico, de gestão estratégica de qualificações profissionais que integra o Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 66/2010, de 27 de dezembro).

Esse instrumento abrange as Qualificações Profissionais baseadas em competências, organizadas por Famílias Profissionais, classificadas por níveis de qualificação profissional 2, 3, 4 e 5, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 65/2010 de 27 de dezembro), e encontra-se disponível na página inicial do website.

Famílias Profissionais do Catálogo Nacional de Qualificações

(tendo em conta os critérios de afinidade de competências profissionais dos diferentes setores produtivos).

	SIGLA	NOME FP
1	AGA	Agrária
2	AGE	Administração e Gestão
3	ART	Artes Plásticas e Artesanato, Música e Artes de Representação
4	COC	Construção e Obra Civil
5	COM	Comércio, Transportes e Logística
6	CTP	Confecção Têxtil e Pele
7	DFL	Desporto, Actividades Físicas e de Lazer
8	GIS	Gráficas, Imagens e Sons
9	HRT	Hotelaria, Restauração e Turismo
10	IEX	Indústrias Extractivas
11	IMA	Instalação e Manutenção
12	IMP	Imagem Pessoal
13	INP	Indústria de Processo
14	MAM	Madeira e Mobília
15	MAP	Marítimo Pesqueira
16	MAV	Manutenção de Veículos
17	MES	Meio Ambiente e Segurança
18	MET	Metalomecânica
19	PTE	Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica
20	SAL	Saúde
21	SSC	Serviços Sociais Culturais e Comunitários
22	TIC	Tecnologias de Informação e Comunicação

Conforme Anexo I do Decreto nº 66/2010, que regula o CNQ.

As Qualificações Profissionais disponíveis no CNQ são identificadas nos diversos sistemas de produção e elaboradas na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), conforme as necessidades atuais e emergentes da economia.

Estrutura de uma Qualificação Profissional

(Dois referenciais)

Um Programa de formação, associado a cada qualificação abrangida no CNQ, é estruturado por módulos de formação, num Catálogo Modular de Formação Técnico-profissional.

O CNQ é um instrumento essencial para a competitividade e modernização do tecido produtivo, bem como para o desenvolvimento humano, pessoal e social do indivíduo, que prossegue sob as finalidades de :

Facilitar a adaptação da formação profissional e técnica às necessidades do mercado de trabalho.
Promover a integração, o desenvolvimento e a qualidade das ofertas de formação profissional e técnica.
Viabilizar a formação ao longo da vida, através da certificação de aprendizagens adquiridas em diferentes contextos.
Contribuir para a transparência e unidade do mercado laboral, e a mobilidade dos trabalhadores.

A qualificação de jovens e adultos pode ser realizado especificamente por meio de :

Formação de Qualificação Profissional, cuja certificação obtém-se quando concluídos com sucesso todos os módulos formativos que compõem uma determinada Qualificação profissional do CNQ, ministrada por uma escola técnica ou uma entidade formadora (pública ou privada) acreditada para ministrar formação profissional.
Formação de dupla certificação, que conferirá simultaneamente, em único certificado, uma Habilitação escolar e uma Qualificação Profissional do CNQ (componente académica + componente técnica/tecnológica). Esta pode ser desenvolvida por escolas técnicas ou outros estabelecimentos de formação técnica/profissional reconhecidos pelos Ministérios competentes.
Formação modular, cujo certificado se obtém quando é realizado, com sucesso, um ou mais módulos de Qualificação profissional do CNQ, ministrado(s) numa entidade formadora (pública ou privada) acreditada, e que não permita de imediato a certificação de uma qualificação profissional completa. Esta corresponde a uma modalidade de formação parcial, fundamental para o desenvolvimento da estratégia de aprendizagem ao longo da vida, que permite a criação de percursos flexíveis até a obtenção de uma ou mais qualificação profissional constante do Catálogo Nacional de Qualificações.
Reconhecimento e Certificação de Competências profissionais adquiridas em contextos não formais ou informais – processo que permitirá avaliar e certificar se um indivíduo possui competências requeridas para o exercício de uma determinada atividade profissional, equivalente a um dos níveis de qualificação profissional previstos no Quadro Nacional de Qualificações, independentemente de ter frequentado cursos de formação profissional.